Tenho que pagar impostos sobre o prêmio que ganhei na loteria?

• Prêmios de loterias são taxados no Brasil?
• Posso deixar meu prêmio de fora de minha declaração de renda?
• E como as loterias são taxadas em outros países?
• Como a Lottoland paga o prêmio?

Prêmios de loterias são taxados no Brasil? 

Sim e não. Expliquemos melhor:

Os prêmios de loterias são sim tributáveis, mas a boa notícia é que no Brasil os impostos já são descontados na fonte. O prêmio anunciado na Mega Sena já é o valor pós impostos. De acordo com a Receita Federal, os lucros decorrentes de prêmios em dinheiro obtidos em loterias são tributados exclusivamente na fonte à alíquota de 30%. O realizador do sorteio - no caso das loterias, a Caixa Econômica Federal - será responsável pelo pagamento do imposto.

No caso da Mega-Sena, somente uma parcela do valor arrecadado com a venda de bilhetes vai realmente ao bolso dos ganhadores. O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Sobre o pagamento do prêmio bruto incidirá a alíquota de 30% a título de Imposto de Renda (alíquota de 30% sobre 43,35% = 13% em impostos federais). Assim, os prêmios (tanto Senas, como Quinas e Quadras) são pagos com apenas 30,35% do montante arrecadado. Os outros restantes 56.65% são repassados para investimentos em áreas prioritárias para garantir o desenvolvimento social do Brasil, como Saúde, Educação, Segurança, Esportes, entre outros. 

Posso deixar meu prêmio de fora de minha declaração de renda? 

Segundo o consultor financeiro Antônio Bacalhau da IOB-Folhamatic, em entrevista ao jornal G1, qualquer prêmio de loteria deverá, sim, ser declarado e constar na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.  Isso porque apesar de o imposto de renda ter sido recolhido anteriormente ao pagamento do prêmio, houve um considerável acréscimo no seu patrimônio, que deverá ser informado à Receita. A fonte pagadora - Caixa Econômica Federal - também entregará um informe especificando o prêmio pago para você e a Receita Federal cruza essas informações.

Um detalhe importante: você não precisará mais pagar impostos sobre o prêmio líquido ganho, mas qualquer rendimento sobre este dinheiro será tributável.

Então, por exemplo, se com seu prêmio da Mega Sena você compra um apartamento e decide alugá-lo, você deverá pagar impostos sobre a renda conseguida com o aluguel deste apartamento. Ou se você fizer uma aplicação em ações, o rendimento desta aplicação será tributável. Neste caso, para esclarecer qualquer dúvida sobre a necessidade de pagar novos impostos, cobrados sobre rendimentos provenientes dos seus ganhos de loteria, aconselhamos contatar um advogado ou consultor financeiro conhecedor da realidade tributária do Brasil.

E como as loterias são taxadas em outros países?

Na maioria dos países europeus, os prêmios de loterias também são taxados na fonte, como no Brasil. Mas há algumas exceções, em que o prêmio anunciado realmente sofre um grande desconto antes de chegar às mãos do ganhador. Veja esses exemplos:

ALEMANHA

Assim como no Brasil, na Alemanha todo jogo de azar - aquele que depende puramente da sorte e não de habilidades controladas pelo jogador - é taxado na fonte. Ou seja, se você ganhar um prêmio na loteria, você não precisa pagar impostos sobre ele, mas se ganhar um prêmio no pôquer, sim, seu prêmio será tributável, já que é um jogo de habilidade e não de azar.

ESPANHA 

A Espanha é um dos poucos países em que o ganhador deve pagar impostos sobre o valor do prêmio ganho em loterias. Os prêmios iguais ou inferiores a € 40.000 (aprox. R$ 264 mil) estão isentos de impostos. Para prêmios superiores a este valor, incide o imposto de 20% sobre a parcela que ultrapassar os 40.000 Euros.

Se ganhar € 1 milhão, quanto pagará em imposto de renda? Os primeiros € 40.000 (aprox. 265 mil) serão deduzidos e os restantes € 960.000 serão tributados com 20%. Receberá, assim o montante total de € 808.000, após deduções.

PORTUGAL

Em Portugal, seguindo um sistema de taxação similar ao da Espanha, os prêmios de loteria inferiores a 5.000 Euros (aprox. R$ 33 mil) estão isentos de impostos. A partir deste valor, o imposto de 20% é também aplicado ao que excede esse montante (acima de € 5.000).

ESTADOS UNIDOS

A terra do Tio Sam é um dos países onde prêmios de loterias sofrem os maiores descontos devido a taxas. O governo americano considera o dinheiro da loteria como ganhos em jogos de azar, que são tributados como renda normal. O valor total de impostos que você paga sobre seus ganhos na loteria dependerá de vários fatores, incluindo o estado onde você mora e se você recebe os ganhos num único pagamento (um cheque no valor total após os impostos terem sido retidos) ou em anuidades (pagamentos anuais menores que são pagos e tributados ao longo do tempo).

Embora você não precise declarar ganhos de loteria inferiores a US$ 600, se você ganhar mais de US$ 5.000, o governo cobrará de você com uma retenção de Imposto Federal de 24%. Adicionados a isso, cada estado tem suas próprias regras sobre como tributar os ganhos da loteria. Alguns estados não cobram imposto de renda, enquanto outros retêm mais de 15%. Assim, se você mora e ganha na cidade de Nova York, o governo estadual retém 8,82% e a cidade retém outros 3,876% - além de sua retenção federal básica de 24%!

Se optar por receber seu prêmio numa única parcela poderá colocar sua renda na faixa mais alta de impostos a serem recolhidos. O Governo americano estabelece que se você ganhar uma quantia acima do limite definido de US$ 510.300 para contribuintes solteiros e US$ 612.350 para casais, será tributado pelo IRS em 37%! Que balde de água fria para os ganhadores desavisados, não?

COMO A LOTTOLAND PAGA O PRÊMIO? 

As apostas que você realiza no nosso site são colocadas na loteria oficial pela EU Lotto Limited, licenciada pelo Governo de Gibraltar e regulada pela Gibraltar Gambling Commissioner.

Temos a garantia de pagamentos multimilionários porque que todos os nossos prêmios são assegurados pelas maiores empresas mundiais do segmento. Assim conseguimos garantir que toda a premiação seja paga integralmente, ficando apenas a cargo do jogador, o pagamento dos impostos devidos de acordo com o seu domicílio fiscal, no caso, o Brasil.

Vários jogadores da Lottoland tiveram oportunidade de acertar alguns números e recolher prêmios generosos nas diversas opções de Loteria que nós disponibilizamos. Até hoje, ninguém ganhou o prêmio máximo no Brasil, mas já entregamos prêmios fantásticos para jogadores em diversos países, como os incríveis 90 milhões de Euros (aprox. R$ 592,5 milhões de Reais) para a jogadora Christina, da Alemanha!

Quem sabe você é o próximo? Agora que você sabe que jogando na Mega-Sena e na Quina as boladas serão inteiramente suas, que tal aproveitar e tentar a sorte nas loterias preferidas do Brasil?

Boa sorte!

Atualizado em 28 de Outubro de 2020